Objeto: O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECEC/DF, executar o que segue: realizar o projeto: ESCOLA DE CARNAVAL em Brasília e diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.  O projeto ESCOLA DE CARNAVAL tem por finalidade capacitar, profissionalizar e articular a organização da cadeia produção carnavalesca, no que se refere às entidades de Cultura Popular, ligadas a essa manifestação cultural que atuem com atividades permanentes, como escolas de samba e outras instituições comunitárias.
Período: 01 a 30 de outubro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor de referência para a realização do objeto é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Para quem: organização da sociedade civil, de iniciativa da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Distrital 37.843, de 13 de Dezembro de 2016, no ato normativo setorial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Portaria nº 67, de 09 de março de 2018, principalmente no que tange o inciso II do Artgo 6.º.
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