Objeto: Constitui objeto deste Edital, a seleção de espaços culturais de interesse público e relevantes à sociedade e que, de alguma forma, contribuíram e contribuem para a promoção, fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Limeira com fins de subsidiar com aporte financeiro espaços que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido à vigência do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal no 06, de 20 de março de 2020.
Período: 31 de agosto a 01 de outubro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O subsídio mensal previsto na Lei no 14017/2020 terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), enquadrados nas modalidades de seleção conforme o item 5.2, avaliados pelos Critérios de Enquadramento constantes do Anexo 06, ambos deste Edital.
Para quem: Os Espaços Culturais devem comprovar suas atividades realizadas de um a dois anos conforme o caso, inscritas nos Cadastros de Artistas, devidamente enquadrados nos artigos 7o e 8o da LEI ALDIR BLANC, e que foram interrompidas e/ou impactadas devido a pandemia do Covid-19, oficializada pelo
Decreto Legislativo Federal no 6, de 20 de Março de 2020.
