Objeto: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, torna público que, será realizado processo de credenciamento com a finalidade de premiar financeiramente Propostas de Festivais Online de Apresentação de Blocos de Carnaval, realizados no Estado do Rio de Janeiro. A presente Chamada Emergencial de Credenciamento e Premiação Financeira tem por objeto credenciar e premiar financeiramente, na forma deste Regulamento, propostas de Festivais Online para a Apresentação de Blocos de Carnaval, com realização, obrigatória, em território fluminense dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de recebimento do aporte em conta corrente.
Período: 26 de abril a 25 de maio de 2021.
Categoria:Coronavírus
Valor disponibilizado: O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada Emergencial corresponde a R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Cada proposta receberá aporte financeiro de acordo com as categorias abaixo:
Categoria A: 05 (cinco) Associações ou Federações que beneficiem 10 (dez) ou mais blocos – R$100.000,00 (cem mil reais). Sendo 60% para o Interior e 40% para a Capital;
Categoria B: 06 (seis) Associações ou Federações que beneficiem de 05 (cinco) a 09 (nove) blocos – R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Sendo 60% para o Interior e 40% para a Capital;
Categoria C: 12 (doze) Associações ou Federações que beneficiem de 02 (dois) a 04 (quatro) blocos – R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Sendo 60% para o Interior e 40% para a Capital.
Para quem: Ser Associação ou Federação que represente Blocos de Carnaval, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objeto cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta, com efetiva e comprovada atuação na área cultural há, pelo menos, 02 (dois) anos, que tenha desfilado no carnaval do ano de 2020, que esteja regular e adimplente com a SECEC.
