Objeto
Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE AUDIOVISUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de estimular os diversos elos da cadeia produtiva do audiovisual, com vistas ao desenvolvimento, formação, realização de pesquisas e registro, preservação e divulgação do trabalho audiovisual produzido no Espírito Santo, através de ações que dialoguem com outros segmentos.
Valor disponibilizado
O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), contemplando o máximo de 12 (doze) projetos culturais, assim distribuídos:
a) 04 (quatro) prêmios com valor individual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
b) 04 (quatro) prêmios com valor individual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
c) 04 (quatro) prêmios com valor individual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Para quem
a) Pessoa Física, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos.
b) Grupos ou Coletivos – agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 6.3, item h).
c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – artístico ou cultural.
Observação: O proponente, inscrito como pessoa física, não poderá indicar uma pessoa jurídica no momento da contratação com a SECULT.
