Objeto: Fomento à realização de festivais, mostras, premiações, eventos de mercado e ações de promoção/difusão da produção audiovisual nacional, que se enquadrem nos seguintes perfis:
- Festivais e mostras audiovisuais, com no mínimo cinco edições já realizadas, não necessariamente ininterruptas;
- Festivais e mostras audiovisuais cujos eventos já tenham no mínimo duas edições realizadas e sejam apresentadas sob chancela do Poder Executivo municipal;
- Eventos de mercado audiovisual e premiação já constituídos;
- Ações de promoção/difusão audiovisual associadas a eventos internacionais reconhecidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), nos termos da Portaria nº 64 – E de 09 de Janeiro de 2018 e atos subsequentes, em cujas edições o Brasil seja homenageado ou representado por delegações do setor audiovisual.