Objeto
O SESC/PE torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CADASTRO DE ARTISTAS, COLETIVOS E GRUPOS ARTÍSTICOS PARA COMPOR BANCO DE DADOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INTUITO DE ATENDER AS AÇÕES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PROGRAMA CULTURA NO SESC PERNAMBUCO. O Chamamento Público para fins de Identificação de Artistas e Grupos Artísticos para compor Banco de Dados de Artistas, Profissionais e Grupos de Arte e Cultura em todas as suas Manifestações para possível prestação de serviços, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 10, caput e inciso II e III da Resolução nº 1.252/2012, com o objetivo de integrar a programação de Fruição Artística do Programa Cultura do Serviço Social do Comércio – SESC/PE.
A participação no presente chamamento não pressupõe garantia de contratação para as ações do SESC/PE, estando condicionada às demandas e oportunidades da Instituição.
Observação
Não se trata de um processo de seleção, e sim de composição de um banco de dados de artistas, coletivos e grupos artísticos habilitados para consulta da equipe de Cultura, que na necessidade da programação da instituição, realizará curadoria específica a partir dos conceitos de cada projeto, conforme demanda de cada Unidade Operacional do SESC/PE, bem como de previsão orçamentária.
Para quem
Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, incluindo Microempreendedor Individual – MEI, legalmente constituídas, residentes no estado de pernambuco.