CHAMAMENTO PÚBLICO CEMIG 001/2022

  A Cemig está com inscrições abertas para a seleção e apoio de projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. É mais uma forma de valorizar as diversas expressões da cultura e das artes cênicas, visuais, musicais e literárias, além da preservação do patrimônio imaterial, todas tão intrínsecas ao dia a dia da Companhia.

Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres; Artes visuais, incluindo artes plásticas, design artístico, design de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres; Música; Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres; Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar; Áreas culturais integradas.

A Cemig se reserva ao direito de não investir o total de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) no caso da Companhia não aprovar projetos que alcancem esse limite de recurso, em função da não aderência aos critérios e objetivos expostos no presente edital.

a) Até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para projetos relativos a produtos culturais, inscritos tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica;

b) Até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para projetos de criação artística e para novos artistas, inscritos tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica;

c) Até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para projetos relativos à circulação de manifestações culturais, inscritos tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica;

d) Até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para projetos relativos à promoção de eventos culturais, inscritos por pessoa física;

e) Até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para projetos relativos à promoção de eventos culturais, inscritos por pessoa jurídica;

f) Até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para projetos relativos a eventos culturais, que comprovem, no mínimo, a realização de três edições, inscritos por pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos

Poderão participar da seleção empreendedores(as) pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que já tenham projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, ou aqueles aptos a inscrever propostas na Plataforma Digital da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, cuja aprovação deve ser de até a data de fechamento desse edital.

As propostas devem ser voltadas para as áreas vinculadas às Políticas de Patrocínio da Cemig e para incentivo na modalidade ICMS Corrente, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 22.944/2018 (regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.427/2018 e pela Resolução SEC nº 136/2018).