Objeto: A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte-CE, apresenta o Edital de Premiação para Espaços e Polos de Cultura- “Meu Mano”, por meio de chamada pública, com finalidade de contemplar os espaços e polos culturais do município de Juazeiro do Norte através da modalidade de premiação. Se justifica como uma ação emergencial de continuidade à difusão cultural, e incentivo aos artistas e grupos artísticos afetados pela pandemia da COVID 19, diante da necessidade de isolamento social e distanciamento. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 14.017/2020, alterações e pelas condições constantes neste Edital. Esses espaço se dividem entre; escolas de capoeira, artes e estúdio, cia e escola de dança, circos de lona, circos, cineclubes, centros culturais, centros de tradições regionais, museus de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, centros artísticos, coletivos de arte, centros de cultura afro-brasileira e ameríndia.
Período: 29 de setembro de 2021 até 13 de outubro de 2021
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: . O valor total deste Edital é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O valor bruto do benefício financeiro concedido a título de prêmio, para a categoria relacionada no Anexo I deste edital, será de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , dos quais será retido na fonte o valor do imposto de renda, de acordo com as alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento.
Para quem: PESSOA FÍSICA (Agente Individual); GRUPOS OU COLETIVOS REPRESENTADOS POR PESSOAS FÍSICAS (Agente Coletivo); PESSOA JURÍDICA (Agente Coletivo).
