Objeto: A partir de 15 de julho, as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2021 estarão abertas! O edital seleciona projetos culturais de todo o país que valorizem a cultura em suas múltiplas manifestações. Assim, contribui com a valorização da diversidade cultural e com a economia criativa. A iniciativa é realizada com recursos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Pronac, artigo 18, e a seleção e o aporte da verba serão feitos ainda neste ano de 2021, para execução dos projetos em 2022.
Período: 15 de julho a 13 de agosto de 2021.
Categoria: FESTIVIDADES, CIRCULAÇÃO, MÚSICA, DANÇA, PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL e MUSEUS E CENTROS CULTURAIS,
Valor disponibilizado: Será destinado a este edital o valor total de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), dividido, conforme a inscrição dos projetos elegíveis, nos seguintes percentuais, por faixa de valor dos projetos:
– 30% do total destinado a projetos de valor até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); – 25% do total destinado a projetos de valor entre R$250.001,00 (duzentos e cinquenta mil e um reais) e R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
– 25% do total destinado a projetos de valor entre R$500.001,00 (quinhentos mil e um reais) e R$1.000.000,00 (um milhão de reais); e
– 20% do total destinado a projetos de valor entre R$1.000.001,00 (um milhão e um reais) e R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Observação: para o proponente que apresentar seu primeiro projeto junto ao Pronac, o teto de submissão está limitado ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Para quem: Sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos; Tenham sede no território nacional; Comprovem que atuam na área cultural há pelo menos 1 (um) ano; Comprovem as regularidades fiscais em níveis municipal, estadual e federal, bem como regularidades trabalhista e previdenciária, mediante a apresentação de certidões negativas correspondentes; e o Proponente deverá ser o único responsável pela autoria do projeto inscrito e será responsabilizado, inclusive judicialmente, no caso de qualquer questionamento que diga respeito ao projeto e as informações prestadas ao Grupo Vale. Por autoria do projeto, se entende a titularidade dos direitos relativos ao projeto e, conforme o caso, seu enquadramento na respectiva Lei de Incentivo à Cultura, incluindo a obtenção das eventuais autorizações e cessões de direitos de terceiros.
Observação: Poderão ser inscritos na CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2021 projetos que estejam aprovados para captação de recursos, no artigo 18 da Lei nº 8.313/91 com número de Pronac ativo e/ou projetos que tenham proposta completa submetida à Secretaria Especial da Cultura até o dia 13/08/2021.
A partir de 15 de julho, as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2021 estarão abertas! O edital seleciona projetos culturais de todo o país que valorizem a cultura em suas múltiplas manifestações. Assim, contribui com a valorização da diversidade cultural e com a economia criativa. A iniciativa é realizada com recursos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Pronac, artigo 18, e a seleção e o aporte da verba serão feitos ainda neste ano de 2021, para execução dos projetos em 2022.
