A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou, na última sexta-feira (29), os regulamentos de 18 categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, que contemplam projetos nas linhas de museus, espaços culturais, leitura e escrita e cultura popular, tradicional e diversidade. As inscrições estão abertas no site www.proac.sp.gov.br e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Os interessados poderão inscrever suas propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado. Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa #CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral, com ações complementares de formação e capacitação.
“É o maior programa de fomento à arte e à cultura do Brasil em nível estadual, o que demonstra o compromisso do governador João Dória com a economia criativa e o desenvolvimento de São Paulo”, destaca Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física.
Recorde – A Pasta anunciou o valor recorde de R$ 154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS) em 2019. No caso do #ProACExpressoEditais, serão 32 linhas, lançadas em 3 blocos: maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores, atualizados.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
O investimento em arte e cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa de São Paulo, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos. O impacto agora tende a ser maior, pois há mais recursos e os tetos por linhas foram elevados.
O ProAC Expresso também fortalece a criação e a produção de arte e cultura no estado, amplia o acesso da população a bens e serviços culturais, estimula a formação de público e contribui para o desenvolvimento humano em São Paulo.
Os regulamentos foram simplificados e desburocratizados, o que deve facilitar o acesso aos recursos. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela). O pagamento será feito em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela).
Confira os editais lançados:
AUDIOVISUAL
Total: R$ 8,8 milhões
– Desenvolvimento de longas
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Produção e Finalização de Longas
Até R$ 400 mil por projeto
Total: R$ 2,8 milhões
– Desenvolvimento de séries
Até R$ 300 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Desenvolvimento e produção de games
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Prêmio estímulo à produção de curtas
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
MUSEUS
Total: R$ 2 milhões
– Modernização de museus, arquivos e acervos
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E DIVERSIDADE
Total: R$ 3 milhões
– Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e plural
Até R$ 50 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
ESPAÇOS CULTURAIS
Total: R$ 2 milhões
– Manutenção e modernização de espaços culturais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
LEITURA E ESCRITA
Total: R$ 4,9 milhões
– Produção e publicação de obras de ficção
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenis
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de poesia
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras teatrais
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de história em quadrinhos
Até R$ 60 mil por projeto
Total: R$ 600 mil
– Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Realização de ações de incentivo à leitura
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Implantação de bibliotecas digitais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
Fonte: ProAC
