Objeto: ​A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas ​. ​O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 16.598/2016, selecionar e apoiar projetos circenses de itinerância, produção, circulação, criação artística, trabalho continuado, memória, pesquisa, formação circense e escolas de circo com cunho artístico, visando ao desenvolvimento do circo e ao melhor acesso da população ao mesmo.
Período: ​26/02/2021 até às 18 horas de 27/03/2021
Categoria: Circo
Valor disponibilizado: ​O valor total deste edital é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). ​Conforme artigo 4º da lei 16.598/2016 a seleção feita em 03 (três) módulos:
I. MÓDULO I – Circos Itinerantes: No mínimo, 06 (seis) projetos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de circos itinerantes;
II. MÓDULO II – Grupos Circenses – para criação de espetáculos, números, cenas ou produções circenses em formato audiovisual realizados em duas ou mais pessoas; bem como realização de temporada(s); circulação de espetáculo(s), cena(s) já existentes; ou ações online com produção de conteúdo audiovisual e difusão em plataformas online: No mínimo, 10 (dez) projetos de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de grupos circenses.
III. MÓDULO III – Artistas Circenses – Para projetos que visem à criação, aperfeiçoamento ou circulação de números, cenas, espetáculos ou produções circenses em formato audiovisual, inéditos ou não, realizados por artistas individuais (cenas solo), com ou sem experimentação de/em aparelhos: No mínimo de 15 (quinze) projetos de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de artistas circenses.
Para quem: Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo, que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.