Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de
Alberto Pellegrini
Advogado Olivieri Associados
A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi incl
A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo publicou os Editais de Seleção relativos à verba da Lei Paulo Gustavo. São 24 linhas, com objetivo de beneficiar 900 projetos com um investime
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual com as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura” traz todas as novidades da Nova IN 11/2024.<
Foi publicada hoje (11/04/2023) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados c
Dia 11/04 às 9h será aberto o prazo para cadastramento de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos