Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos audiovisuais de curta-metragem, longa metragem, em formato live action, animação, ou documentário na categoria ficção. As propostas inscritas neste Edital deverão, obrigatoriamente, atender às normas instituídas pelo Governo do Estado para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19 durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, assim como medidas presentes em documento análogo que esteja em vigor no período de execução do presente objeto. Serão premiados 38 (trinta e oito) projetos, nas respectivas categorias: Roteiro Curta-Metragem: 25 e Roteiro Longa-Metragem: 13
Período: 05 de outubro até as 17h59m do dia 15 de outubro de 2020, em dias corridos
Valor disponibilizado: Valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil) reais.
ROTEIRO CURTA-METRAGEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
ROTEIRO LONGA-METRAGEM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Para quem: Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento e ser sediada no Maranhão e legalmente constituída, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital.
