Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos que visem à PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRAS SOBRE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL PARA AUTORES COM ANUÊNCIA DE EDITORAS OU EDITORAS COM ANUÊNCIA DE AUTORES.
Período: 20/07/2020 à 10/09/2020.
Valor disponibilizado: valor total para o concurso: R$ 500.000,00.
Observação: No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes sediados ou domiciliados em município do Estado de São Paulo que não seja a capital.
Caso o proponente pretenda se beneficiar do disposto acima, deverá justificar que sua atuação artística ocorre, prioritariamente, fora da capital, declarando tal circunstância no sistema de inscrição e comprovar sede ou domicílio em município do Estado de São Paulo que não seja a capital no momento da contratação, por meio da documentação solicitada.
Para quem:
1. Proponente pessoa jurídica (exclusivamente para editoras) que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público e social.
2. Proponente pessoa física (exclusivamente para autores) maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição
