A Secretaria Municipal de Cultura abriu segundo período de inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC/ Lei 6.959/2014) de 2018. Podendo se inscrever pessoas jurídicas ou físicas, na seguintes áreas: música e dança, artes cênicas, cinema e vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibiliotecas, patrimônio paisagístico e pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.
Neste ano o total a ser destinado via LIC é R$ 3.365.709,81, o que corresponde a 1,5% do valor arrecadado com ISS e IPTU no exercício de 2017. (Decreto municipal nº 17.118, de 24 de janeiro de 2018).
CRONOGRAMA
– Inscrições: até 31 de agosto/2018, via online
– Edital + Ficha de Inscrição