O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Na última sexta-feira, 06 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o limite global de recursos disponíveis para a edição 2018 do ProAC ICMS. A Resolução SF-39 estipulou o valor máximo de R$ 100 milhões, que é o mesmo dos últimos dois anos. O valor máximo de captação de recursos para cada projeto varia a partir do segmento. Em 2018 estes tetos são: I – Artes plásticas, visuais e design – R$ 500.000,00; II – Bibliotecas, arquivos e centros culturais – R$ 250.000,00; III – Cinema – R$ 800.000,00; IV – Circo – R$ 400.000,00; V – Cultura Popular – R$ 400.000,00; VI – Dança – R$ 500.000,00; VII – Eventos Carnavalescos e Escolas de Samba – R$ 300.000,00; VIII – Hip-Hop – R$ 100.000,00; IX – Literatura – R$ 250.000,00; X – Museu – R$ 500.000,00; XI – Música – R$ 500.000,00; XII – Ópera – R$ 600.000,00; XIII – Patrimônio Histórico e Artístico – R$ 500.000,00; XIV – Pesquisa e Documentação – R$ 150.000,00; XV – Teatro – R$ 600.000,00; XVI – Vídeo – R$ 200.000,00; XVII – Bolsas de estudos para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos – R$ 75.000,00; XVIII – Programas de Rádio e de Televisão com finalidades cultural, social e de prestação de serviços à comunidade – R$ 300.000,00; XIX – Projetos Especiais – primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e para a cultura e preservação da diversidade cultural – R$ 300.000,00; XX – Restauração e Conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação – R$ 1.000.000,00; XXI – Recuperação, Construção e Manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado – R$ 1.000.000,00. Saiba mais: https://goo.gl/U9VuWS
Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei