Segundo o presidente do BC, toda empresa que aceitar não poderá demitir funcionários por dois meses
Fábio Pupo , Daniel Carvalho , Larissa Garcia e Talita Fernandes para Folha de S.Paulo em 27/03/2020
(acesse matéria original)
O governo anunciou que vai abrir uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem folha de salários. O programa demandará R$ 40 bilhões e será custeado em maior parte pelo Tesouro Nacional.
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, afirmou que o programa foi formulado pela autoridade monetária, pelo Ministério da Economia e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo ele, o programa vai ser destinado exclusivamente para pequenas e médias empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, e se destina só para financiamento de folha de pagamento.
Segundo Campos Neto, o programa tem potencial para contemplar cerca de 2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas.
Do montante, R$ 17 bilhões serão financiados via recursos do Tesouro Nacional e o restante virá do próprio setor bancário.
O programa vai financiar até dois salários mínimos por empregado. Se a pessoa ganhar mais que isso, o crédito só vai contemplar o limite estabelecido, podendo a empresa complementar a remuneração.
Toda empresa que aceitar não poderá demitir funcionários por dois meses. "O dinheiro vai direto para a folha de pagamento, a empresa fica só com a dívida", disse.
“Estará em contrato [que não pode haver demissão por dois meses] e o dinheiro vai direto para o funcionário. Então, se ele for demitido, a empresa terá de arcar com os custos e não receberá o recurso”, completa.
Serão financiados até dois salários mínimos para cada funcionário com spread zero —ou seja, a taxa de 3,75%. O empréstimo terá seis meses de carência e será dividido em 36 parcelas. O dinheiro vai direto para o CPF do empregado.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também anunciou outras medidas, como o uso de letras financeiras como garantia de empréstimos da autoridade monetária aos bancos. A iniciativa já tinha sido antecipada e deve entrar em vigor na próxima semana. O impacto pode chegar a R$ 670 bilhões.
“O banco pode pegar a carteira de crédito e fazer um fundo, o BC vai emprestar dinheiro para o banco e pegar o fundo como garantia”, explicou Campos Neto.
Além disso, a autoridade monetária vai comprar dívidas diretamente das empresas, a exemplo de medida anunciada recentemente pelo Fed, banco central norte-americano. A iniciativa será enviada ao Congresso Nacional por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
“É um instrumento muito importante para garantir que os recursos cheguem diretamente à ponta”, ressaltou o presidente do BC. Não foram divulgados detalhes de como serão feitas essas operações.
