Prefeitura de SP determina fechamento dos parques municipais por conta do coronavírus

Por G1 SP em 20/03/2020 (acesse matéria original)

A Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento dos parques municipais que estão sob a gestão da secretaria do Verde e do Meio Ambiente, além do Parque das Bicicletas e do Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET). O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (20). A determinação entra em vigor por tempo indeterminado a partir deste sábado (21). A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão municipal para evitar a circulação de pessoas na rua, após o avanço do número de casos de coronavírus. Nesta quinta, a secretaria estadual de Saúde confirmou a quinta morte decorrente da doença. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta quarta-feira (18) que assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril, por causa da crise do coronavírus na cidade. Segundo o prefeito, a restrição atinge apenas os atendimentos presenciais do comércio. As lojas poderão continuar vendendo produtos através do telefone ou das vendas online, por sites ou aplicativos. Continuarão funcionando em SP:

• Hipermercados e supermercados;
• Padarias;
• Farmácias;
• Postos de gasolina;
• Lojas de conveniência;
• Restaurantes e lanchonetes;
• Lojas de produtos para animais;
• Feiras livres.

"As lojas poderão continuar a funcionar para balanços, entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial fica proibido a partir de sexta-feira.Quem não atender pode ter a licença cassada e o local fechado pela prefeitura", disse Covas. De acordo com o prefeito, apenas padarias, farmácias, restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e produtos para animais e feiras livres não serão fechados e terão autorização de funcionamento durante o período de vigor do decreto. Para continuarem funcionando, porém, os restaurantes e lanchonetes da cidade terão que obedecer a distância mínima de um metro entre as mesas, além de intensificarem as ações de limpeza e disponibilizarem álcool gel aos clientes e informações sobre a Covid-19 nos estabelecimentos. "É preciso tomar medidas cada vez mais restritivas porque o número de casos confirmados na cidade por causa do coronavírus cresce na ordem de 33% por dia pelo que está sendo observado. Queremos contar com o apoio da população para que, além de lavar as mãos, permaneçam em casa. O trabalho conjunto entre poder público e sociedade é fundamental para que a gente possa passar por esse situação", afirma Covas. A Prefeitura de São Paulo também informa que o decreto assinado por Bruno Covas não afeta os estabelecimentos de serviços da capital paulista e nem as praças de alimentação, supermercados, bancos e outros serviços que funcionam dentro dos shoppings. Porém, as lojas dentro dos shoppings centers da capital deverão permanecer fechadas até 05 de abril. Mais cedo, o governador de São Paulo, João Dória, determinou o fechamento dos shoppings e academias da Grande São Paulo até 30 de abril e a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP) informou que irá cumprir integralmente a determinação. Porém, a Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), outra entidade de representação dos lojistas, afirmou que se organiza para pedir moratória aos empreendimentos, além da isenção do aluguel e flexibilização no pagamento da taxa de condomínio. O decreto do prefeito Bruno Covas também autoriza as subprefeituras a suspenderem as autorizações dos camelôs para atuarem na cidade durante o período de vigor do decreto, permitindo que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) remova das ruas os ambulantes que desobedecerem a determinação. A nova medida de restrição anunciada nesta quarta-feira pelo prefeito Bruno Covas complementa o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira (17) no Diário Oficial. Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência. A publicação formalizou ainda a decisão da gestão municipal de suspender o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos privados e públicos, que foram suspensos na cidade. De acordo com a prefeitura, os todos equipamentos culturais e de assistência social serão fechados na cidade, com exceção dos que acolhem moradores de rua. Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Ele anunciou ainda que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular. De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo já registrou 4 mortes pelo coronavírus e 240 casos confirmados da doença, segundo balanço desta quarta-feira (18). Trata-se de um aumento de 46% em relação ao balanço anterior, que confirmava 164 casos na terça-feira (17). Desses 240 confirmados em SP, 214 estão na capital paulista, 6 em São Caetano do Sul, 6 em Santo André e 3 em São Bernardo do Campo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Em todo o Brasil são 512 casos confirmados da doença, segundo as secretarias estaduais brasileiras. O boletim do Ministério da Saúde desta quarta-feira aponta 291 pacientes infectados. Por causa das restrições impostas por causa do coronavírus, Bruno Covas estima que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020. "Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo", explicou Covas. A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na parte da tarde. "A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública", explicou o prefeito. Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência. "A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura de casa", declarou o prefeito da cidade. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade home office até o final da crise. O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar controlar o fluxo de munícipes nessas repartições. De acordo com Bruno Covas, o rodízio municipal de veículos está suspenso na cidade por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte público da cidade durante o pico de proliferação da doença. "Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental, mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do pico da doença, que pode turar até três meses", avaliou o prefeito. Por hora, as restrições anunciadas nesta segunda-feira são por tempo indeterminados. Mas elas poderão ser reavaliadas a cada dia, afirmou o prefeito da cidade. Bruno Covas também declarou que a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a SPTrans vão orientar nesta segunda-feira todos as empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de todos os ônibus da cidade com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final da linha. A prefeitura também pediu para que os idosos não usem os ônibus nos horários de pico e determinou que o Bilhete Único do Idoso seja solicitado pelo e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br Na última sexta-feira (13), o prefeito já tinha anunciado a proibição de eventos públicos municipais, mas essas medidas restritivas da prefeitura foram ampliadas nessa segunda-feira (16) para todos os eventos da capital paulista. Dessa forma, shows, encontros culturais, corridas de rua, entre outros eventos promovidos pela iniciativa privada com aglomerações na capital paulista também foram suspensos por tempo indeterminado. "Desde sexta-feira, mais de 400 eventos da prefeitura foram cancelados. Agora estamos proibindo também os eventos privados com aglomerações. Quem teve o alvará permitindo a realização do evento vai ter esse alvará cancelado e novos alvarás não serão emitidos pela prefeitura", disse Covas. Além da ampliação das medidas restritivas, o prefeito Bruno Covas também anunciou que está mudando para o edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, para acompanhar 24 horas o avanço do coronavírus na capital paulista. "A intenção é acompanhar de perto as medidas que estão sendo tomadas para conter a doença", avisa o prefeito, que também orientou os moradores da cidade de São Paulo a buscarem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso tenham algum sintoma que indique infecção pelo coronavírus. "Não podemos superlotar os hospitais. Os Pronto-Socorros são para atender os casos graves da doença. Procurem uma UBS para receber orientações e acompanhamento médicos", aconselhou. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que vai criar mais 490 novos leitos de UTI na rede pública municipal para atender todos os pacientes vítimas da infecção por coronavírus. Para criar essas novas vagas, o sistema passará por uma reorganização, cancelando cirurgias eletivas sem necessidade de emergências. Com isso, a cidade ganhará 190 vagas de UTI a partir da reorganização do sistema municipal e outras 300 vagas serão criadas com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, segundo a secretaria. O órgão também cancelou as férias dos profissionais de saúde, que serão adiadas por 60 dias. Transportes

• Rodízio municipal será suspenso por tempo indeterminado;
• Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
• Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
• Linha circular de turismo será suspensa;
• Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

Saúde

• Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias.
• No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos.
• Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias.

Educação

• Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23.

Subprefeituras

• Não haverá emissão de novos alvarás para eventos públicos com aglomerações.
• Alvarás já emitidos serão cancelados.
• Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio.
• Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala.

Gestão

• Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
• Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
• Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias.

Cultura

• Todos os equipamentos de cultura, como museus, teatros e cinemas administrados pela prefeitura serão fechados por tempo indeterminado.

Assistência Social

• Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
• Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
• Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
• Reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município.

Trabalho

• Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Esporte e Lazer

• Todos os Centros Esportivos serão fechados;
• Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
• Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado.