Objeto
Este Edital visa selecionar projetos voltados à Comunidade de Samba, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de fomento, considerando as demandas e contribuições oriundos dos fóruns e movimentos das comunidades de samba na cidade de São Paulo. Assim, a Secretaria Municipal de Cultura, através deste edital, reconhece a contribuição e importância do samba para a formação social e artístico-cultural, de forma indispensável, para as atividades e projetos do Município de São Paulo.
Valor disponibilizado
O valor total deste edital é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), onerando a dotações orçamentárias no 25.10.13.392.3001.9.018.33903900.00, 25.10.13.392.3001.9.018.33903600.00, 25.10.13.392.3001.6359.33903900.00 e 25.10.13.392.3001.6359.33903600.00 para os exercícios de 2022 e 2023, sendo reservado o valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para o ano de 2022 e o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o ano de 2023. Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R $100.000,00 (cem mil reais) conforme o plano de trabalho aprovado.
Serão selecionados, no mínimo, 30 (trinta) projetos para esta edição conforme descritos no item 4.3 do presente edital.
Para quem
Módulo 01 – (pessoa jurídica): este módulo é destinado a projetos apresentados exclusivamente por organizações sem fins lucrativos que tenham como objetivo o desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local, sediadas no município de São Paulo, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 (dois) anos conforme item I do art. 9o da Lei Municipal no 16.874/2018.
Módulo 02 – este módulo é destinado a projetos apresentados exclusivamente por comunidades de samba representados por pessoas físicas em número nunca inferior a 5 (cinco) e nunca superior a 15 (quinze) pessoas, com atuação comprovada contínua e
ininterrupta de 2 (dois) anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade
local, conforme item II do art. 9o da Lei Municipal no 16.874/2018:
