PRÊMIO FUNARTE MEDALHAS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

O edital faz parte das ações programadas pela Fundação Nacional de Artes – Funarte para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil. Mais do que celebrar a data, o edital é um convite para a reflexão sobre um dos marcos históricos mais importantes do país: a Proclamação da Independência do Brasil, que ocorreu em 07 de setembro de 1822, sendo decisiva no contexto da formação da pátria. O objeto deste edital é realizar, em âmbito nacional, a seleção de projetos de design gráfico digital de medalhas comemorativas inspiradas estética e/ou simbolicamente no bicentenário da Independência do Brasil, visando estimular o pensamento crítico, histórico, social e conceitual, bem como a difusão das artes visuais digitais, em geral

Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Serão contemplados com os recursos financeiros previstos neste edital 10 (dez) projetos, sendo destinados a cada um o montante bruto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos em uma única parcela.

No pagamento de prêmios à pessoa física, haverá retenção de Imposto de Renda na fonte. Os prêmios pagos à pessoa jurídica não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte, ficando o recolhimento do mesmo sob a responsabilidade do(a) proponente.

a) pessoas físicas (brasileiras natas ou naturalizadas), maiores de 18 anos, indivíduo ou representante de coletivo; e

b) pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural atuantes na área das artes visuais, doravante identificadas como proponentes.