Objeto
Constitui objeto deste Edital de Credenciamento a contratação de Agentes e Instrutores de Comunicação, para jornadas de oficinas de formação e iniciação técnica, cursos de qualificação para profissionais, palestras, mesas redondas e demais atividades de amplo debate na área da comunicação popular e comunitária, além de programações específicas em diversas áreas das humanidades, objetivando a democratização do acesso à informação e à comunicação popular.
Valor disponibilizado
Da remuneração, serão deduzidos os impostos devidos legalmente. Os valores da remuneração bruta obedecerão a formação e/ou saber adquirido do profissional contratado, conforme tabela descrita no item 7 do presente edital
Para quem
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), permitindo-se a participação de MEI – Microempreendedor individual e EIRELE – empresa individual de responsabilidade limitada, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores propostos pela SECOM.
