Objeto
Constitui-se como objeto do presente Edital a premiação de até 12 (doze) propostas artísticas, nas formas de: exposição de desenhos, pinturas, fotografias, instalações, artes integradas, performances, dentre outras linguagens da arte contemporânea e da Cultura Popular; apresentadas por artistas e produtores culturais, para acesso à pauta 2022 da Galeria Theodoro Braga, Galeria Benedito Nunes e Galeria Ruy Meira, sem ônus para o premiado. Incluem-se no rol de projetos qualificados para inscrição, neste edital, aqueles que valorizem, em seu escopo, a pesquisa, a experimentação artística, a diversidade cultural brasileira em suas mais distintas vertentes simbólicas, a identidade de gênero, étnica e geracional, dentre outras.
Valor disponibilizado
Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Premiação em dinheiro no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada projeto selecionado;
b) Isenção do valor de aluguel do espaço (pauta) cobrado pela FCP para a exposição objeto da premiação;
c) Cessão de equipamentos básicos aos espaços conforme previsto no ANEXO 8 e mediante verificação de disponibilidade.
Observação
Cada premiado receberá o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) brutos, sujeitos à retenção do imposto de renda, de acordo com as alíquotas previstas na legislação vigente, qualquer alteração na legislação até o momento em que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos valores que serão repassados. Os prêmios pagos a Pessoas Jurídicas não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte.
Para quem
Podem inscrever-se ao concurso Pessoas Físicas, Micro Empresas Individuais (MEIs) e Pessoa Jurídica que tenha atuação comprovada no campo cultural, desde que não incidam nas vedações deste edital.
