EDITAL SEDAC nº 15/2021 Edital de Concurso PRÊMIO IECINE/PRIMAVERA GAÚCHA – PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS E MERCADOS

O presente edital tem por objeto a participação de empresas produtoras audiovisuais do Rio Grande do Sul em festivais, laboratórios e mercados audiovisuais, fomentando a participação de profissionais do setor nestes eventos por meio do repasse de recursos financeiros.

O investimento total destinado a este Edital é de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Serão selecionados 20 (vinte) projetos, cabendo a cada um o valor de R$ 6.775,00 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais).

O presente Edital destina-se a produtor cultural pessoa jurídica de direito privado, sendo condição obrigatória o cadastro regularmente habilitado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural – CEPC, junto à Sedac, nos termos da Instrução Normativa nº 04/2020.

Para pessoa jurídica de direito privado ainda não cadastrada no CEPC, faz-se necessário registro prévio na página www.procultura.rs.gov.br, com a apresentação eletrônica da documentação exigida. A análise da documentação será realizada pela Sedac. Após a aprovação dos documentos anexados, será emitido o número de registro no CEPC.

Para proponente que já possui registro no CEPC, faz-se necessária a apresentação eletrônica da documentação atualizada e das certidões vigentes que serão conferidas pela Sedac.