Objeto
Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar propostas culturais nas áreas de Hip Hop (diferentes elementos do gênero, tais como dança (break), DJ, MC, graffiti), e outras manifestações culturais de rua, como batalha de rima/freestyle, dança charme, visando apoiar essas expressões culturais, tendo em vista o fortalecimento de iniciativas de artistas, Grupos, Coletivos, Banca, Posse e Comunidades praticantes, no Espírito Santo.
Valor disponibilizado
O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com 20 (vinte) prêmios com valor individual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo até 05 (cinco) prêmios para projetos provenientes de municípios com até 30.000 habitantes; até 03 (três) prêmios para projetos provenientes de municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 12 (doze) prêmios para projetos provenientes de municípios com mais de 100.000 habitantes.
Para quem
a) Pessoa Física, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos.
b) Grupos ou Coletivos – agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica, com atuação no Espírito Santo há, pelo menos, 02 (dois) anos, e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 6.4 h).
c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – artístico ou cultural
