Objeto: Constitui objeto deste Edital de incentivo à cultura, a premiação através de seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação, produção, promoção, acessibilidade de produtos culturais já finalizados, difusão, circulação de atividades artístico-culturais no Município de São Lourenço do Oeste/SC, com objetivo de incentivar ações que serão realizadas de acordo com os protocolos sanitários vigentes neste Município, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021.
Período: 28 de setembro a 28 outubro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: valor total de R$ 114.223,45 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), que será distribuído em conformidade com o inciso III do artigo 2º da Federal nº 14.017/2020, conforme tabela descrita no item 2.1.1 do presente edital.
Para quem: Pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, profissionais ou amadores, com comprovada atuação em suas respectivas áreas de manifestação cultural, residentes e domiciliados na cidade de São Lourenço do Oeste há pelo menos 01 (um) ano, que atendam aos critérios deste Edital, que deverão se inscrever com o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Pessoas jurídicas, coletivos, organizações da sociedade civil, microempresas e empresas, organizações comunitárias, cooperativas e instituições, formalizados, ou, não, que tenham trabalho comprovado na área cultural, com ou sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste há pelo menos 01 (um) ano, que atendam os critérios deste Edital, que deverão se inscrever com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Grupos, coletivos, associações, trupes, entre outros, não formalizados como pessoa jurídica de direito privado, devem eleger entre si a pessoa física responsável por pleitear os recursos nos termos deste Edital, conforme declaração do Anexo III.
