Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de 100 (cem) curadores culturais, para compor o banco de dados da SEJUCEL (cadastro reserva), podendo ser pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo microempreendedor individual (MEI), residentes e domiciliados em todo o território nacional, para exercerem atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de notas para os projetos/propostas inscritos nos editais de premiação da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.
Período: 17 de agosto a 01 de setembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O aporte financeiro deste edital é no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) dos quais serão deduzidos os descontos/impostos previstos na legislação vigentes e destinados à premiação de artistas e coletivos artísticos oriundo do P/A: 16.013.13.392.2093.4023 – Gerenciar o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC – grupo de despesa 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, ou 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Para quem: Para participar deste Edital de credenciamento, a pessoa interessada deverá cumprir os seguintes requisitos básicos: 6.2. Para fins deste edital, entende-se como Credenciados, os seguintes:
a) Pessoa Física – considera-se pessoa física de natureza cultural, o indivíduo ou representante de coletivo;
b) Microempreendedor Individual – MEI – considera-se Micro Empresário Individual de natureza cultural, aquele que exerça profissionalmente atividade econômica voltada ao segmento artístico e cultural. 6.3. Em se tratando de Microempreendedor Individual (MEI), é obrigatório que seu cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE compatível com a (s) área (s) de atuação inscrita neste edital.
Observação: Os selecionados que estiverem inscritos em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Estadual e/ou Federal serão automaticamente desclassificados.
