Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de MOSTRAS / FESTIVAIS / EVENTOS CULTURAIS E CRIATIVOS, que tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a realização de Mostras, Festivais e Eventos Culturais e Criativos, sendo que todos esses eventos deverão ter, no mínimo, 01 (uma) edição já realizada.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2021
Categoria: MOSTRAS / FESTIVAIS / EVENTOS CULTURAIS E CRIATIVOS
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com os seguintes Módulos:
a) Módulo I – R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
b) Módulo II – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
