Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de CIDADANIA / CULTURA LGBTQIA+ (PRESENCIAL E/OU ON-LINE), que tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com realização presencial e/ou on-line que tenham por objeto o desenvolvimento da cultura LGBTQIA+, por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2021
Categoria: CULTURA LGBTQIA+ (PRESENCIAL E/OU ON-LINE)
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
