Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de MUSEUS E ACERVOS / REFORMA / AMPLIAÇÃO / MODERNIZAÇÃO. O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a reforma, ampliação e modernização de Museus e Acervos no Estado de São Paulo, podendo contemplar 01 (um) ou mais dos itens descritos no item 1.1. do presente edital.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2021
Categoria: MUSEUS E ACERVOS / REFORMA / AMPLIAÇÃO / MODERNIZAÇÃO
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões dereais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com os seguintes Módulos:
a) Módulo I – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
b) Módulo II – R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
