EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 19/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC LITERATURA / FICÇÃO / NÃO-FICÇÃO / POESIA/ TEATRO

Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de LITERATURA / FICÇÃO / NÃO-FICÇÃO / POESIA / TEATRO. O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção e publicação literária de obras inéditas de Ficção, Não-Ficção, Poesia ou Teatro para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores, no Estado de São Paulo por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.

Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 8 de julho de 2021

Categoria: LITERATURA / TEATRO

Valor disponibilizado: O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com os seguintes Módulos:

a) Módulo I – FICÇÃO – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

b) Módulo II – NÃO-FICÇÃO – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

c) Módulo III – POESIA – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

d) Módulo IV – TEATRO – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinqüenta mil reais), sendo que o total para cada módulo será de:

a) Módulo I – FICÇÃO – R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

b) Módulo II – NÃO-FICÇÃO – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

c) Módulo III – POESIA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

d) Módulo IV – TEATRO – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Para quem: Proponente pessoa jurídica (exclusivamente para editoras) que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital. 1) Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital. b) Proponente pessoa física (exclusivamente para autores) maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

As Cooperativas deverão atender as exigências descritas no item 4.2.