Objeto: Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercícios de 2020 e 2019, provenientes do Incentivo Fiscal de que trata o artigo 6º da Lei Estadual 12.268/2006, nas condições especiais deste concurso em linhas, valores e condições, incluindo atendimento àqueles projetos que possuem em curso sua atividade formal interrompida, em decorrência da pandemia pela COVID-19.
Período: 21/05/2021 à 06/07/2021
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), distribuídos conforme as modalidades abaixo: Modalidade 1 – Artes plásticas, artes visuais e design a) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Modalidade 2 – Audiovisual (Cinema, conteúdo de rádio e TV, conteúdo para Internet, games, realidade estendida e vídeo) a) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Modalidade 3 – Circo a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Modalidade 4 – Conhecimento (Bibliotecas, arquivos e centros culturais, seminários, cursos, literatura e incentivo à leitura) a) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilombola, urbana, negra e LGBTQIA+ a) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Modalidade 6 – Dança a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba (exceto blocos e eventos carnavalescos fora de época) a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos culturais a) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera a) R$ 6.000.000,00 ( milhões de reais). Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e imaterial, museus e acervos e espaços culturais a) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais (sem fins lucrativos)com atividades de caráter contínuo a) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). b) Para pessoas jurídicas.
Modalidade 13 – Projetos especiais (primeiras obras, experimentações e publicações) a) R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Modalidade 14 – Teatro a) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
