Objeto: O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto à (i) Produção ou Aprimoramento de Espetáculos do Circo de Lona com Itinerância e/ou a (ii) Manutenção do Circo de Lona no Estado de São Paulo por proponentes sediados no Estado de São Paulo.
Período: 18 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2021
Categoria: Circo
Valor disponibilizado: valor total de recursos para este Edital será de R$ 750.000,00 ( setecentos e cinquenta mil reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
