Hub Cultural > Publicações

Publicações

Encontre aqui todas as publicações do HUB Cultural.

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

MinC lança o Programa Territórios Criativos

Alberto PellegriniAdvogado Olivieri Associados A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi incluÃ...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Foi publicada hoje (11/04/2023) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados co...

PROMAC 2023

Dia 11/04 às 9h será aberto o prazo para cadastramento de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...