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LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura Economia da Cultura Financiamento à Cultura Legislação Legislação Lei Rouanet
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...
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MinC lança o Programa Territórios Criativos

Cultura Incentivo Fiscal Legislação Lei Rouanet
Alberto PellegriniAdvogado Olivieri Associados A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi incluÃ...
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LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Financiamento à Cultura Incentivo Fiscal Legislação
Foi publicada hoje (11/04/2023) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados co...
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PROMAC 2023

Economia da Cultura Financiamento à Cultura Incentivo Fiscal Legislação
Dia 11/04 às 9h será aberto o prazo para cadastramento de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos...
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LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural Financiamento à Cultura Incentivo Fiscal Legislação
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...
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Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento Eventos Legislação Legislação
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
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