Objeto
A presente licitação na modalidade concurso tem por objeto viabilizar o acesso ao trabalho de artistas que ainda não sejam consagrados pela crítica especializada e promover a circulação pública de artistas já consagrados.
Valor disponibilizado
O valor global deste edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem pagos a cada um dos 40 (quarenta) premiados o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Para quem
Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física ou Jurídica, incluindo MEI, atuantes na área de música e/ou projetos culturais há pelo menos 01 (um) ano, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. O proponente deverá comprovar que possui sede ou atuação junto ao Estado do Rio de Janeiro por meio de documentos no ato da inscrição.
