Programa de Incentivo à Cultura (PIC) – Mecenato Estadual de Santa Catarina

Programa de Incentivo à Cultura (PIC) – Mecenato Estadual de Santa Catarina

Objeto

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma iniciativa que promove o fomento a projetos culturais em Santa Catarina, por meio da renúncia fiscal do ICMS, permitindo que empresas contribuintes do imposto possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Valores

Limite máximo de recursos para captação junto a empresas a cada proponente é de:
– R$ 1.200.00,00 para Pessoa Jurídica
– R$ 150.000,00 para Pessoa Física

Para quem:

Pessoa física ou jurídica com no mínimo 5 anos de atuação comprovados na área cultural.Pontos importantes de atenção:
– Cada proponente pode inscrever apenas 1 projeto.
– Devem encaminhar seus projetos para a FCC (Fundação Catarinense de Cultura), por meio da Plataforma Prosas

Links Edital
https://prosas.com.br/editais/9906 – link para PJ
https://prosas.com.br/editais/10012 – link para PF