BNDES Periferias
Prazo de inscrição
Os projetos são recebidos em ciclos abertos ao longo do ano. O atual vai do dia 20/03/2024 até as 17h do dia 31/05/2024
Objeto
O presente edital do BNDES tem por objetivo a seleção de projetos com foco de “Geração de Emprego e Renda”, relacionados com a inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Para tal, duas frentes podem ser apresentadas (isoladas ou combinadas):
Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura: ações voltadas para a implantação de polos adaptáveis em áreas periféricas, visando integrar e oferecer serviços e culturas em espaços de geração de renda. Cada espaço corresponde a um conjunto de funcionalidades e usos, possibilitando customizações definidas coletivamente pelas comunidades com base nas suas potencialidades e vocações.
Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura: ações voltadas para a implantação de polos adaptáveis em áreas periféricas, visando integrar e oferecer serviços e culturas em espaços de geração de renda. Cada espaço corresponde a um conjunto de funcionalidades e usos, possibilitando customizações definidas coletivamente pelas comunidades com base nas suas potencialidades e vocações.
Trabalho e Renda da Periferia: ações voltadas para o empreendedorismo, com capacitação e mentoria destinadas a empreendedores e potenciais empreendedores nos territórios periféricos.
Valores
O valor mínimo do projeto deve ser de R$ 5 milhões. Esse deve ser o valor total do projeto, incluindo a contrapartida. Assim, a participação do BNDES será ser até 50% do valor do investimento, sendo necessário que a contrapartida seja de, pelo menos, 50% do valor do investimento.
Para quem
Poderão concorrer ao presente Edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Além disso, duas ou mais organizações parceiras em certo território podem apresentar em conjunto, sendo uma a líder do projeto.Pontos importantes de atenção
O Projeto deve estar localizado em favelas e periferias inseridas nas categorias de G a K do estudo “Tipologia Intraurbana: espaços de diferenciação socioeconômica nas Concentrações Urbanas do Brasil” (https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/17530- tipologia-intraurbana-espacos-de-diferenciacao-socioeconomica-nas-concentracoes-urbanas-dobrasil.html) dos municípios que constam na Lista de Municípios – Urbanização de Favelas – Periferia Viva (https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-2023/eixos/cidadessustentaveis-e-resilientes/periferia-viva-urbanizacao-de-favelas).
O Projeto deve estar localizado em favelas e periferias inseridas nas categorias de G a K do estudo “Tipologia Intraurbana: espaços de diferenciação socioeconômica nas Concentrações Urbanas do Brasil” (https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/17530- tipologia-intraurbana-espacos-de-diferenciacao-socioeconomica-nas-concentracoes-urbanas-dobrasil.html) dos municípios que constam na Lista de Municípios – Urbanização de Favelas – Periferia Viva (https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-2023/eixos/cidadessustentaveis-e-resilientes/periferia-viva-urbanizacao-de-favelas).
Regularidade fundiária nos projetos da iniciativa Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura.
