Projetos: de mérito artístico e cultural na área de Artes Cênicas, devem ter bom potencial de público/repercussão e devem ser voltados para o público da PI (crianças de 0 a 6 anos, seus pais e/ou tutores), que lidem com o ato do brincar, que levem conhecimento e despertem a curiosidade do público alvo.
É obrigatório já ter enviado o projeto para inscrição junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet/artigo 18).
Inscrições: entre os dias 10 de março de 2020 e 30 de abril de 2020.
Os projetos deverão ter data de realização a partir de 15 de outubro de 2020, que poderá ser postergada caso o processo seletivo ou contratual se estenda.
Proponente: pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, de direito privado ou público, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. É possível se inscrever como MEI (microempreendedor individual).
Valor: Não há um valor máximo definido para cada projeto, mas deve ser compatível com os limites da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A Chamada tem a verba total de R$3.000.000,00, dessa forma a soma dos valores dos projetos a serem selecionados está limitada a este teto.
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